Recurso Eleitoral — Cargo - Prefeito — TRE-TO 06004702320206270033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e5a393dee224065ca00806494f1048e14aa00a80399ad8fd69a953ff6ee7bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Captação Ilícita de Sufrágio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Execução - De Multa Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Declaração de inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-12-07 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-12-13 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-12-13 — Anulação de sentença/acórdão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2023-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-10-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-12-13 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-12-13 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-04-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-07 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:57:40.948000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211122154145
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 36e5a393dee224065ca00806494f1048e14aa00a80399ad8fd69a953ff6ee7bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-22 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-05
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-04-05
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-04-05
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Captação Ilícita de Sufrágio | Execução - De Multa Eleitoral | Declaração de inelegibilidade | Cargo - Vice-Prefeito | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
- Ver outros registros do assunto TPU 11731
- Ver outros registros do assunto TPU 10802
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-22T15:41:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-12-02T18:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-08T18:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-09T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-07T14:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-10-06T16:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-10-06T16:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-11-18T14:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-11-18T15:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-11-18T15:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2023-10-24T14:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2023-10-24T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2023-12-13T14:08:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2024-01-08T17:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2024-01-08T17:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2024-02-23T11:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2024-02-23T11:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-11-22T18:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-12T07:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-12T07:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-13T02:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-15T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-15T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-19T02:00:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-08-22T20:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-07T02:00:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-14T18:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-14T18:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-15T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-15T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-20T02:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-09-20T09:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-11-30T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-12-01T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-12-01T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-12-07T15:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-12-13T09:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-12-13T13:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-12-13T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-12-13T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005555720206270017 — Recurso Eleitoral · 2022-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TSE — 06016777920186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06006341220246250030 — Recurso Eleitoral · 2026-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06004414820206270008 — Recurso Eleitoral · 2022-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-TO — 06006702420206270035 — Recurso Eleitoral · 2021-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TSE — 06016614520186030000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE STJ2
- TSE — 06007150520246060057 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06004168920246200040 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 40 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004702320206270033 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cargo - Prefeito | Captação Ilícita de Sufrágio | Execução - De Multa Eleitoral | Declaração de inelegibilidade | Cargo - Vice-Prefeito | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO II”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 190 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
36e5a393dee224065ca00806494f1048e14aa00a80399ad8fd69a953ff6ee7bb. SHA-256 do comentário:e8fdaa2ab21baf65b27acc1a4ac5cf05295115149e3bb2df628dbdac4b1554fd.