Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06007128220206050133

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42babee5f688a351cf4bf5c36790b6802c5bb9cd0e158ed6cd7b49405eff4439

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2021-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-03-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2022-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2022-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2022-07-01 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2022-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2022-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.745641732Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-08-09T14:16:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 42babee5f688a351cf4bf5c36790b6802c5bb9cd0e158ed6cd7b49405eff4439

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Remessa (TPU 123)
2022-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-02
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-10T18:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-08-01T22:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-01T22:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-01T22:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-02T14:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-10T19:49:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-08-03T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-08-03T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-08-06T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-09T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-08-09T11:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-08-09T14:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2021-08-09T14:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-08-09T14:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-08-10T18:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-08-10T18:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-08-10T19:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2021-08-10T19:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-08-10T19:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-13T17:46:07.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  21. 2021-08-13T17:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-16T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-08-16T16:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-08-16T16:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-16T17:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-08-17T00:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-08-17T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-08-20T10:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2021-08-24T17:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2021-08-24T17:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-08-24T17:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-08-25T09:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-03-25T17:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2022-03-28T15:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2022-03-28T15:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2022-03-28T15:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-07-01T22:42:14.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  38. 2022-07-01T22:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-08-10T19:49:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.