TSE — 39934083720096040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe18cf2bd6a344cb8f2514642212d9ce777f47a29bd57c4ca998a006ece596c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-07 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-07T17:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T17:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-09T14:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-28T10:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-22T14:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-27T14:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-17T20:29:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-19T18:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-27T19:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-18T09:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-11-04T13:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-04T13:13:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-14T09:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002061820216110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-SP — 06000229520196260006 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-AL — 00006059720116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TSE — 39933356520096040000 — Recurso Especial Eleitoral · 2010-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- TSE — 39937938220096040000 — Recurso Especial Eleitoral · 2010-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 00006085220116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-MS — 06000540420216120012 — Representação Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- TRE-SP — 06000195020256260259 — Representação Especial · 2025-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA