TSE — 39934083720096040000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2010-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe18cf2bd6a344cb8f2514642212d9ce777f47a29bd57c4ca998a006ece596c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-07 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-08-05
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-07T17:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-02-09T15:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2011-03-02T16:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2011-03-03T09:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2011-03-03T10:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2011-03-23T12:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2011-03-23T12:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2011-06-02T17:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2011-06-07T17:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-06-28T12:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2011-06-28T15:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  12. 2011-09-05T15:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2011-09-06T12:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2011-10-05T12:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2011-10-07T11:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2011-10-21T17:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2011-10-25T11:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2011-11-17T09:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2011-11-18T16:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  20. 2011-11-21T16:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2013-02-22T17:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2021-01-15T16:06:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "nome": "sucessão",
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        }
      ]
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  23. 2021-01-18T13:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  24. 2021-01-29T16:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  25. 2021-06-22T14:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-06-22T15:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-06-22T15:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  28. 2021-08-10T17:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  29. 2021-11-11T17:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  30. 2010-11-09T14:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-02-28T10:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2011-03-22T14:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-05-27T14:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2011-06-17T20:29:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-08-19T18:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-09-27T19:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-10-18T09:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2011-11-04T13:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-11-04T13:13:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-03-14T09:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.