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TRE-AC — 06001137020226010009

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96543030c08c056e7b0b06c950dda3ed0da1faee5212aa11b08d9e6f31303a54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16: Definitivo (TPU 246)
2023-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07: Publicação (TPU 92)
2023-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-07: Publicação (TPU 92)
2023-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-06: Documento (TPU 581)
2023-02-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autorização de Transmissão de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11494

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-02T10:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-02T10:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T13:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-24T15:02:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-28T13:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-30T14:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-30T10:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-01T15:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-06T10:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-07T21:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-07T21:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-02-07T21:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-07T21:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-02-08T03:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-08T03:43:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000341820256240051 — Inquérito Policial · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06008671220186250000 — Representação · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003555320246040016 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 16 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06008196720206020018 — Petição Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
TRE-SE — 06004898520206250000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000215120246260260 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA
TRE-BA — 06000387720246050129 — Inquérito Policial · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06005593320206270005 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO