Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000757720225090459
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9fb4f02880a8934bb77a5acc7c0715cd170273d47a650c46a47817778284f70
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-07-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-07-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-07-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-10-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-10-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-10-24 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-12 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:41:59.379000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220311212337
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e9fb4f02880a8934bb77a5acc7c0715cd170273d47a650c46a47817778284f70
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-24
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-10-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-11T21:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-14T11:22:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-14T11:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-14T11:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-15T00:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-15T02:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-15T02:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-16T01:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-16T01:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-16T13:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-18T00:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-28T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-04-02T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-04-12T15:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-04-12T17:27:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-04-12T17:27:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-04-18T15:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-04-19T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-07-05T08:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-10-24T14:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-03-15T00:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-04-12T17:27:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2022-11-30T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-01-26T08:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-01-26T08:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-01-26T08:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-04-20T11:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-04-20T11:24:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-04-20T11:24:37.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-07-05T08:40:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-07-05T08:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-07-05T08:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } } - 2023-07-05T08:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20305", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00002007520175210042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-09-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 12ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00011405420105040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT22 — 00002939120235220109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-10-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRT5 — 00000646020225050006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 6ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT24 — 00240959320205240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT20 — 00001303720155200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT14 — 00000325920215140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT20 — 00004589420245200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000757720225090459 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e9fb4f02880a8934bb77a5acc7c0715cd170273d47a650c46a47817778284f70. SHA-256 do comentário:4e6e615592cd00d0bdd26d884d5ad794569a36b593c289ea6231d81b704fce1f.