Embargos de Terceiro Cível — Não Discriminação — TRT6 00000965720245060171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a5a840f5de1b6ef782f396df7ded77ee8d546f13424ee3b8a65ce0be2cbe0f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não Discriminação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Avaliação / Reavaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Litispendência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Penhora no Rosto dos Autos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Penhora Online / BACEN JUD Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-09-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-10-28 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-11-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-12-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-12-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 trata do assunto oficial «Não Discriminação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-04-03T19:41:16.799000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240318160011
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 26a5a840f5de1b6ef782f396df7ded77ee8d546f13424ee3b8a65ce0be2cbe0f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2025-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-11-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Não Discriminação | Avaliação / Reavaliação | Litispendência | Penhora no Rosto dos Autos | Penhora Online / BACEN JUD
- Ver outros registros do assunto TPU 11849
- Ver outros registros do assunto TPU 13080
- Ver outros registros do assunto TPU 13221
- Ver outros registros do assunto TPU 13249
- Ver outros registros do assunto TPU 13250
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-18T16:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-03-26T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-02T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-02T15:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-02T15:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-04T01:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-04T01:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-04T01:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-04T01:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-09T11:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-12T11:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-16T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-16T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-16T12:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-16T12:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-17T01:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-17T01:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-25T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-25T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-04-25T15:11:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-05T22:48:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-13T09:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-13T17:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-13T17:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-15T02:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-15T02:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-17T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-17T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-17T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-17T21:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-05-28T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-04T22:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-19T09:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-19T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-19T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-19T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-20T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-20T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-20T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-06-20T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000965720245060171 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Não Discriminação | Avaliação / Reavaliação | Litispendência | Penhora no Rosto dos Autos | Penhora Online / BACEN JUD”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
26a5a840f5de1b6ef782f396df7ded77ee8d546f13424ee3b8a65ce0be2cbe0f. SHA-256 do comentário:6209d912d3b44c6b3af9970d32bc2e5b76efc96931d79be6bb3a2effff3c028e.