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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-PR 06000452720206160154

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 154ª zona eleitoral-PaiçanduGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bb5ce1faebfd4e6240e9f592498a63841ac0594e3661defdf685749f7667b7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-18 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-12-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-17 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T18:01:44.498000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200828175437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5bb5ce1faebfd4e6240e9f592498a63841ac0594e3661defdf685749f7667b7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-10
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Procedência (TPU 219)
2020-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-28T17:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  2. 2020-09-01T19:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  3. 2020-09-18T16:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  4. 2020-09-23T11:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  5. 2020-12-04T14:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  6. 2020-08-31T19:19:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  7. 2020-09-01T20:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  8. 2020-09-09T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  9. 2020-09-19T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  10. 2020-09-21T16:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  11. 2020-12-08T17:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  12. 2020-12-08T17:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  13. 2020-12-10T02:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  14. 2020-12-10T02:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  15. 2020-12-16T03:24:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  16. 2020-12-16T03:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  17. 2020-12-17T16:27:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  18. 2020-08-28T17:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  19. 2020-09-09T14:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  20. 2020-09-18T17:21:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  21. 2020-12-04T17:49:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  22. 2020-12-08T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  23. 2020-12-17T16:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}
  24. 2020-12-17T16:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15438",
    "nome": "154ª zona eleitoral-Paiçandu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.