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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001825320145030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c3fc64264c1744750228a3b1ae90e9ec09f73137584ba63b09826cffb2e6d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-12-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2015-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2016-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:59.252926671Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c5c3fc64264c1744750228a3b1ae90e9ec09f73137584ba63b09826cffb2e6d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2016-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-25
Recebimento (TPU 977)
2016-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-22
Petição (TPU 85)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-18
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Recebimento (TPU 977)
2015-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-25
Petição (TPU 85)
2015-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  37. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.