Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-GO 06000482420216090030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4614c7daf232d3376473207b8812eae9f918e322ba0e9981561457c96fe6d9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-25 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:43:57.771000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210308102336
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f4614c7daf232d3376473207b8812eae9f918e322ba0e9981561457c96fe6d9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2022-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-08T10:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-15T16:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-18T16:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-18T16:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-23T15:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-06T16:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-14T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-14T14:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-09-08T14:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-09-28T15:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-10-14T09:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-11T13:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-11T13:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-11T13:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-30T19:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-12-10T13:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-12-10T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-08T10:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-17T13:22:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-18T16:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-18T16:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-19T16:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-19T16:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-20T02:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-22T02:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-26T02:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-20T02:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-09-28T02:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-05T12:27:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-11T13:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-11T16:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-13T02:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-13T02:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-19T02:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-11-26T02:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-12-16T02:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-01-25T14:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-01-25T14:44:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-01-25T14:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000595320216090030 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Coincidência literal — Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-GO — 06000373120216090018 — Cumprimento de sentença · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-SC — 06000702420226240097 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000584020216090007 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-RJ — 06001093220226190009 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000173620256130326 — Composição de Mesa Receptora · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 326ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-RJ — 06001085020226190105 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-RJ — 06001088220226190062 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000482420216090030 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f4614c7daf232d3376473207b8812eae9f918e322ba0e9981561457c96fe6d9e. SHA-256 do comentário:828a15816e017c3ec9289922823f0956c7af3adf0620ed1e06a8bed7bb5f2255.