Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT2 00000077120125020072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9132d3957c01e4b5e1fa162392f4a61549905f1f9bd1710a1ea9987ce072ee0b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Desconto Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2024-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2024-10-08 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2024-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-10-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-11-19 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-11-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-11-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-12-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-24 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:11:46.900000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9132d3957c01e4b5e1fa162392f4a61549905f1f9bd1710a1ea9987ce072ee0b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Comissões e Percentuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Desconto Assistencial
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13895
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-08T11:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T12:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T03:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T03:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-17T17:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-17T17:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:39:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T00:39:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-18T00:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-15T10:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-23T10:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T14:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-28T05:08:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-28T05:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-04T14:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-04T14:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T11:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T00:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T00:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-11T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-22T19:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-01T16:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-02T01:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-02T01:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-24T13:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-24T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-26T01:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-26T01:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-19T01:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T15:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T16:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T13:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000412620115020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00000366220145020069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006508720105040122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- TRT2 — 00005656620135020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000047920175060121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / PAULISTA - 01A VARA
- TRT4 — 00008582120125040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000543320125040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT1 — 00006292520105010016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000077120125020072 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissões e Percentuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Desconto Assistencial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “72ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 271 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9132d3957c01e4b5e1fa162392f4a61549905f1f9bd1710a1ea9987ce072ee0b. SHA-256 do comentário:be62e0fce48e7bfe87e4a0fa5bda99236143e7dd3827c0cf303862c1b6d6d5e6.