Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-MA 00000048820196100097

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 97ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e6b49e0869b66e48a60fe0fcb328a0f38b1c1ff6c88c8ec2d120d1f8505b9bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-08-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-19 trata do assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:57:14.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190412093920
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e6b49e0869b66e48a60fe0fcb328a0f38b1c1ff6c88c8ec2d120d1f8505b9bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-19
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Documento (TPU 581)
2019-08-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-11
Conclusão (TPU 51)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Documento (TPU 581)
2019-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T08:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-08T08:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-08T09:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-08T10:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-10T11:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-11T08:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-09T10:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-08T10:23:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-08T10:25:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-09T11:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-19T09:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-19T09:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-12T09:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-12T09:39:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-17T10:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-08T09:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-08T09:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-10T11:47:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-08-19T10:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-08-19T10:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.