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TRF3 — 03034577719974036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9977fafe154bcb8a76281a084d863d89234625276d934512db0efd9c2e8ed34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-14 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-12: Publicação (TPU 92)
2023-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-03: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-04-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-04-03: Remessa (TPU 982)
2023-04-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa

Ver outros registros do assunto TPU 10595

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-03-14T17:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-06-26T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-02-04T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-19T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-08T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-27T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-23T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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1999-11-25T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-18T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-18T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-22T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-09T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-15T18:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-21T15:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-04T17:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-06T09:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2001-09-28T15:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-23T12:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2002-01-24T11:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-29T11:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-04T15:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-02T19:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-15T12:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-13T13:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-15T20:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-03-23T18:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2005-03-11T13:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14007",
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2005-05-19T10:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2005-05-27T10:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "14007",
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  }
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2005-06-03T10:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
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}

2014-09-03T08:47:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2023-04-03T17:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2023-04-03T18:30:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2023-04-11T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
```

2023-04-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

1999-11-26T14:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2000-04-26T13:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2000-05-26T18:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2000-08-10T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00082816120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAM — 05279390420238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 4ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003326220208110008 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TRF3 — 00000151820184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJMS — 00002203720248120037 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Única
TJMG — 00112387820158130090 — Recurso Especial · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08013384720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJAM — 06535437220238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 2ª TURMA RECURSAL