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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT4 00000388020135040305

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f45f7f1e3f89db70e41a716d02a8c8439abcbf21930f23fe956af36b64a001

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000388020135040305 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f1f45f7f1e3f89db70e41a716d02a8c8439abcbf21930f23fe956af36b64a001. SHA-256 do comentário: b7dd10a075dc80f0d0348f54458b5f9bc972c763a4084402d6e73919ae1c2eca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2025-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-03-07 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-02 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T10:21:42.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130116030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1f45f7f1e3f89db70e41a716d02a8c8439abcbf21930f23fe956af36b64a001

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-07 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-02
Conclusão (TPU 51)
2025-03-28
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-12
Conclusão (TPU 51)
2025-03-12
Conclusão (TPU 15101)
2025-03-10
Conclusão (TPU 51)
2025-03-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-10T10:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  2. 2025-03-12T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  3. 2025-03-19T11:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  4. 2025-03-20T06:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  5. 2025-03-20T06:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  6. 2025-03-28T19:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  7. 2025-04-02T10:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  8. 2025-03-07T08:43:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  9. 2025-03-07T08:43:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  10. 2025-03-12T09:50:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  11. 2025-03-12T16:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  12. 2025-04-02T11:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  13. 2025-04-02T12:36:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.