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Representação — Requerimento — TRE-PR 00020292420106160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71681bfd6cf673b23b8c1eb35de5b8a001afe51d26ac4368645b14831be5f350

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-09-09 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-09-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2010-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2010-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2010-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2010-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2010-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2010-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2010-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-05-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2010-09-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:29.985689683Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-09T18:54:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 71681bfd6cf673b23b8c1eb35de5b8a001afe51d26ac4368645b14831be5f350

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-09 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-11-18
Definitivo (TPU 246)
2010-11-18
Recebimento (TPU 132)
2010-11-10
Definitivo (TPU 246)
2010-11-10
Definitivo (TPU 246)
2010-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-10
Recebimento (TPU 132)
2010-09-10
Recebimento (TPU 132)
2010-09-10
Publicação (TPU 92)
2010-09-10
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-09T18:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-09T18:54:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-09-09T18:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-09-09T19:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-09-09T19:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-09-10T17:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2010-09-10T17:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2010-09-10T17:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-09-12T14:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  11. 2010-09-09T19:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-09-09T19:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-09-10T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-10T17:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-09-10T17:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-11-10T15:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2010-11-10T15:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2010-11-18T15:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-11-18T15:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-05-22T16:13:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2018-05-22T16:13:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.