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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJGO 00011654320208090006

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55157082b33f09df363afcb0c235c99f36ae4f01111f4932d8778f3d863ab6b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-08 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2020-10-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2020-10-02 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2020-11-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2021-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2021-07-22 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2021-07-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  9. 2021-07-27 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2021-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  11. 2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2021-09-03 — Petição; Razões de apelação criminal (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2021-09-30 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2021-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2021-10-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  16. 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2022-11-11 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  18. 2022-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-28
Definitivo (TPU 246)
2022-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-28
Documento (TPU 581)
2022-11-28
Documento (TPU 581)
2022-11-25
Documento (TPU 581)
2022-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25
Documento (TPU 581)
2022-11-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11
Petição (TPU 85)
2022-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  2. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  3. 2020-05-28T15:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  4. 2020-05-28T15:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  5. 2020-05-28T15:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  6. 2020-06-04T10:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  7. 2020-06-04T10:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  8. 2020-06-19T12:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  9. 2020-06-19T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  10. 2020-07-13T18:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  11. 2020-07-13T18:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  12. 2020-07-15T16:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  13. 2020-07-24T16:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  14. 2020-07-24T17:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  15. 2020-07-30T13:43:39.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  16. 2020-08-03T20:38:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  17. 2020-08-03T20:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  18. 2020-08-04T12:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  19. 2020-08-10T17:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  20. 2020-08-12T22:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  21. 2020-08-13T13:23:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  22. 2020-08-24T13:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  23. 2020-08-26T15:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  24. 2020-08-27T18:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  25. 2020-08-28T06:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  26. 2020-09-02T17:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  27. 2020-09-02T18:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  28. 2020-09-08T17:42:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  29. 2020-09-13T17:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  30. 2020-09-13T17:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  31. 2020-09-13T18:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  32. 2020-09-13T19:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  33. 2020-09-14T09:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  34. 2020-09-14T09:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  35. 2020-09-14T09:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  36. 2020-09-14T10:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  37. 2020-09-14T10:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  38. 2020-09-14T10:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  39. 2020-09-14T10:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}
  40. 2020-09-15T13:27:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13366",
    "nome": "4ª Vara Criminal (Presidência do Tribunal do Juri e execuções penais)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.