TSE — 06000129520216160091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfdb8fb2e6c37a659a06787ba3d6d841b701ba20d8441ab20841c5922943b62b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2021-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-27
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-20T12:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-25T07:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-29T18:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-19T12:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-04-19T12:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20T12:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-04-20T19:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-25T07:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-04-26T19:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-27T15:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-27T19:06:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-05-03T17:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-03T17:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-03T17:18:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-03T17:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004932620206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06004975420246190076 — Direitos Políticos · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-MT — 06000236120206110039 — Direitos Políticos · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 39ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004739320216000000 — Direitos Políticos · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos