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TRE-AP — 06000428720266030004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e94f8149c31aa1303203986f37050e52413e418ad90182447eee418b2bc2174

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-07 a 2026-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-17: Definitivo (TPU 246)
2026-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-17: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13: Publicação (TPU 92)
2026-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-05-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-11: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11660

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-07T23:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T23:49:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T08:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T11:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-08T08:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-08T11:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-08T11:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-08T11:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T11:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-08T11:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-08T11:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-08T11:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-08T14:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-08T15:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T16:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T16:16:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T17:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T19:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T19:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T19:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T09:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-12T18:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-13T00:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T00:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T00:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-17T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T23:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T11:17:19.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T11:17:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```
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2026-05-11T19:14:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2026-05-11T19:15:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-17T15:54:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-05-17T15:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010366820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06010314620206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06010436020206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-BA — 06000496420266050185 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003186720246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 04ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003169720246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 04ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003417520246040014 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000674520226190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ