Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical — TRT12 00109649720155120024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fce29b9ff771bfb816bc7336f84f866eed9b8967a83abd741f1893764f2db080

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00109649720155120024 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fce29b9ff771bfb816bc7336f84f866eed9b8967a83abd741f1893764f2db080. SHA-256 do comentário: 7cb81053f5ae787678bb22195208fc6a080f29f37293098227bf62542e99df70.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-18 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2016-02-16 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-03-03 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-03-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2016-03-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2016-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2017-08-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2017-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2017-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2022-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2022-02-22 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2022-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2022-03-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2022-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2022-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-02-16 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-23T01:53:13.520000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151218155437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fce29b9ff771bfb816bc7336f84f866eed9b8967a83abd741f1893764f2db080

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-09
Conclusão (TPU 51)
2022-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)
2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T15:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  2. 2015-12-18T15:54:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  3. 2015-12-18T16:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  4. 2015-12-18T17:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  5. 2016-01-08T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  6. 2016-01-22T00:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  7. 2016-01-22T00:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  8. 2016-02-16T11:11:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  9. 2016-02-16T12:16:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  10. 2016-03-03T15:58:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  11. 2016-03-03T16:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  12. 2016-03-14T19:40:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  13. 2016-03-16T00:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  14. 2016-03-16T00:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  15. 2016-03-29T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  16. 2016-03-30T14:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  17. 2016-04-01T00:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  18. 2016-04-01T00:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  19. 2016-04-05T17:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  20. 2016-04-08T00:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  21. 2016-04-08T00:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  22. 2016-04-12T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  23. 2016-04-12T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  24. 2016-04-19T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  25. 2016-04-19T09:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  26. 2016-04-19T18:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  27. 2016-08-24T13:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  28. 2016-09-09T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  29. 2016-09-22T14:52:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  30. 2016-10-04T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  31. 2016-10-13T12:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  32. 2016-12-02T16:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  33. 2016-12-05T18:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  34. 2017-01-31T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  35. 2017-02-06T15:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  36. 2017-03-16T11:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  37. 2017-03-17T09:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  38. 2017-05-08T14:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  39. 2017-05-10T19:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }
  40. 2017-05-18T11:39:56.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19473",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.