TRE-TO — 06000013420206270014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f77dae2b05321f497ac973aa6b49b7939072f8bb8d6319c3aba7cd5f9e62dd7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T15:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16933", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO" } } - 2020-03-26T19:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16933", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO" } } - 2021-06-18T14:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16933", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO" } } - 2020-01-27T15:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16933", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO" } } - 2020-08-11T23:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16933", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO" } } - 2021-06-18T14:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16933", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO" } } - 2021-06-18T14:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16933", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031283520218030001 — Execução da Pena · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08014561320178230010 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPA — 00003367120188140401 — Execução da Pena · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM
- TJRR — 08014296420168230010 — Execução da Pena · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-SC — 06000443320256240093 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000370520206090135 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TJRR — 08014442020198230045 — Execução da Pena · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-MG — 06000117520226130280 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 280ª Zona Eleitoral - Unaí