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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00013830820148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d969d8e6446cd635dd56064e9dbd7dccb1a2ce7fbe83588eb042a8dc65a4cecc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-07-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-02-23 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-18 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-16 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-20
Documento (TPU 581)
2015-07-03
(TPU )
2015-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-30
(TPU )
2015-03-03
Recebimento (TPU 132)
2015-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-23
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-02-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-29T14:30:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T09:20:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-03T09:02:44.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-30T09:57:29.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-10T08:51:41.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-19T10:24:19.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-19T10:23:37.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-10T14:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-25T09:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-07T09:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-07-20T10:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-06-30T13:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-03-03T12:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-24T12:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-02-23T10:53:58.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  16. 2015-02-10T09:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-29T10:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-25T10:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-21T09:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-18T10:15:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-07-16T13:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.