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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001829120135030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01abcadc69c07e504505bc84ad3b5888d549fb67df545317fb7f3028e0c8aa08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-01-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:03.889711175Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 01abcadc69c07e504505bc84ad3b5888d549fb67df545317fb7f3028e0c8aa08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2016-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-18
Recebimento (TPU 977)
2016-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-13
Petição (TPU 85)
2015-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Recebimento (TPU 977)
2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Descontos Salariais - Devolução | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Desconfiguração de Justa Causa | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.