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TRE-RS — 00000107020196210071

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 817aba4c090a54bf48b1e2afccfc6ba23f3c6f1718b303df8179b7594b8c627b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20: Definitivo (TPU 246)
2025-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13: Documento (TPU 581)
2025-05-12: Publicação (TPU 92)
2025-05-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-08: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-07T15:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-03-29T13:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-04-02T13:32:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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2019-06-03T16:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-11-04T20:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T08:45:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T18:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T21:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T18:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T13:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T16:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T16:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T15:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T15:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T17:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-01-10T12:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T12:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-19T16:55:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T18:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T10:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T17:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-14T18:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T15:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T00:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T12:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-13T09:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T16:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T17:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T13:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T13:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T16:23:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-10-08T16:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-11-04T19:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-02-22T17:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-22T19:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-02-22T19:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27194",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-22T19:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27194",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001667720156140076 — Processo Administrativo · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002817020166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL