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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001835320115030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ce0e12312731edd569a65c9410c5e5f80d0fb22c214330967bba7840614221e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001835320115030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Comissões e Percentuais | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2016-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8ce0e12312731edd569a65c9410c5e5f80d0fb22c214330967bba7840614221e. SHA-256 do comentário: f6f69686a933d79301ac523353eb1d77630faf0137ec875241d4059229b68539.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-03-01 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-03-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2011-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-06-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2011-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2011-12-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:23.674023007Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8ce0e12312731edd569a65c9410c5e5f80d0fb22c214330967bba7840614221e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2016-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-06-17
Provisório (TPU 245)
2011-06-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-01
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Comissões e Percentuais | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.