Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00005827320115020441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e6b211e4ef7a1d7fc18d7bb91058d1ea2c0bae4a2f6b65494a68f42d3faf21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-11-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-07-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-02 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-30 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-29 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:18:16.278000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110401000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 51e6b211e4ef7a1d7fc18d7bb91058d1ea2c0bae4a2f6b65494a68f42d3faf21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-01 a 2024-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-02-10T23:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-09-22T20:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-09-22T20:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-09-22T20:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-09-23T22:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-09-24T01:43:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-09-24T01:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-10-17T00:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-19T00:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-01-21T21:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-03-25T07:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-03-25T19:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-03-27T08:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-03-27T08:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-04-09T09:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-04-20T01:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-18T19:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-09-25T00:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-09-27T16:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-09-28T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-09-28T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-09-29T01:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-09-29T01:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-09-29T17:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-14T00:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-10-23T00:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-12-07T10:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-02-15T00:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-04-05T12:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-04T14:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-04T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-04T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-05T01:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-05T01:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-08T16:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-10T00:55:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2022-08-30T00:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-01T12:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2023-02-02T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30091", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006753920135020385 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT2 — 00006756320105020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT18 — 00001810620135180006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / Goiânia - 06a Vara
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT6 — 00000420420185060171 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santos / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005827320115020441 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
51e6b211e4ef7a1d7fc18d7bb91058d1ea2c0bae4a2f6b65494a68f42d3faf21. SHA-256 do comentário:5456622f7465e1b63525c4644e8067d7d19c2ca1546ed4d65a1cd78a3491f6a6.