Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT5 00000707120265050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bdb6ea376be1bdf7207119c22001fb735be5a7da49023d6f0ea34a3a337654b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-30 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-05 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-06 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-06 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-06 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-25 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-25 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-01 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-01 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:59:05.370000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260130102739
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bdb6ea376be1bdf7207119c22001fb735be5a7da49023d6f0ea34a3a337654b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-30
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-01
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-06-01
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-05-25
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-05-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-05-22
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-30T10:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-02-05T11:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-02-06T08:30:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-05-20T16:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2026-05-22T17:41:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2026-05-25T17:45:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2026-05-25T17:45:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2026-06-01T11:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2026-06-02T09:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-12T17:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-12T17:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-07-23T16:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-02-05T16:40:28.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-02-06T08:30:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-02-06T08:30:40.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2026-05-25T17:45:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2026-06-01T11:48:12.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-30T09:17:33.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2026-06-30T09:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000818420225050010 — Cumprimento de sentença · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000056120205050194 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT13 — 00003542920225130014 — Cumprimento de sentença · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000817520185050026 — Cumprimento de sentença · 2018-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 26ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT6 — 00001118920255060171 — Cumprimento de sentença · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- TRT7 — 00000612020235070005 — Cumprimento de sentença · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT7 — 00000609620245070038 — Cumprimento de sentença · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT16 — 00163462220225160022 — Cumprimento de sentença · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000707120265050121 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1bdb6ea376be1bdf7207119c22001fb735be5a7da49023d6f0ea34a3a337654b. SHA-256 do comentário:8ae2bea0bd66897a85ffeee8a3b4afeae35fe8bf42de45be77730794db7a7a90.