Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-TO 06005141820246270028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69097c36e8360d5e502429004e2066ef6adc3d2ef3381fbefac67672fa1fc92
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-17 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-09-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-05 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-11-05 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-11-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-11-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-03-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-03-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-11-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:41:10.720000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240910161405
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c69097c36e8360d5e502429004e2066ef6adc3d2ef3381fbefac67672fa1fc92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-07
- Reativação (TPU 849)
- 2025-03-07
- Recebimento (TPU 981)
- 2025-03-07
- Recebimento (TPU 981)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T16:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-12T18:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-12T18:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-21T10:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-21T10:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-27T18:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-27T18:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-13T09:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-13T09:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-18T11:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-10T17:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-17T14:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-17T20:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-21T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-21T02:30:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-21T02:30:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-21T13:12:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-23T17:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-23T17:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-25T09:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-05T09:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-05T15:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-09T02:30:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-09T02:30:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-09T02:30:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-09T15:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-09T15:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-13T02:30:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-11-13T02:30:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-10T17:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-12T18:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-12T18:20:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-17T10:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-17T14:53:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-17T16:36:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-17T16:36:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-17T20:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-18T17:45:47.000Z — Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-18T23:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2024-09-19T10:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06004517120246270002 — Recurso Eleitoral · 2024-09-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-SC — 06000873920206240062 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06001894820206040020 — Recurso Eleitoral · 2020-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-TO — 06004569320246270002 — Recurso Eleitoral · 2024-09-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-AM — 06001840320246040047 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-AM — 06001821720246040020 — Recurso Eleitoral · 2024-09-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-SE — 06005625220206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 00002557320166060081 — Recurso Eleitoral · 2016-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / PLENO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005141820246270028 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO III”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c69097c36e8360d5e502429004e2066ef6adc3d2ef3381fbefac67672fa1fc92. SHA-256 do comentário:bcb14c9d66b119dc74dcc311bf59f426bb6d19dfe2e9a76fed7f05a51e0282b8.