TRE-MT — 00004580220166110047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ad7cca99c62d099857e1a504eaaafee6a5aa46b7299a4833a08c93729e1758
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2021-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-07
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-24T15:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-26T18:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-04T12:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-03T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-08T17:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-19T08:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-07T23:37:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2016-09-27T11:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-04T13:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-07T10:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-13T17:16:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-23T17:43:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-23T18:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26T18:10:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-27T16:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28T09:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-29T16:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-07T10:23:41.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-10-15T15:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19T16:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26T09:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26T09:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-17T16:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-19T08:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-19T08:39:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-24T12:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-27T10:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-04T11:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04T11:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-07T23:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-07T23:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-07T23:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-07T23:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002705220246150019 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-RJ — 06000773320206190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-PB — 06002707720246150043 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- TRE-PB — 06002696720246150019 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-RJ — 06000788520206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000774320206190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-RN — 06003111720246200007 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003853520266160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1