Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00005821720125020319

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c1caef317b42c77f4639da8c88d9961f57b82d50e7e412d186374b0a264631

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-03-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-24 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:55:22.446000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 38c1caef317b42c77f4639da8c88d9961f57b82d50e7e412d186374b0a264631

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2023-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-01
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Divisor | Doença Ocupacional | Comissionista | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Reflexos | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Cargo de Confiança | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Gorjeta | Lixo Urbano | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2023-03-22T17:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2023-03-24T16:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2023-03-24T16:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2023-03-28T04:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2023-03-28T04:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2023-03-28T04:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2023-03-28T04:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2023-04-13T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2023-04-13T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2020-03-17T19:18:48.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2020-03-17T19:18:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  13. 2020-03-17T19:18:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  14. 2022-05-20T15:57:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  15. 2022-05-20T15:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  16. 2022-05-20T15:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  17. 2023-03-22T17:18:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  18. 2023-03-24T16:31:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  19. 2023-05-01T18:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30057",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.