Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000014820265090664
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9f3213c9c3ab473fc42287366c84d4e6190a5d3981dbe911c366981ae2a036
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-19 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-03-25 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2026-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-07-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-07-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-07-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:18:37.423000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260102161810
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c9f3213c9c3ab473fc42287366c84d4e6190a5d3981dbe911c366981ae2a036
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-02T16:18:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-08T16:42:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-08T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-08T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-08T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-08T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-09T03:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-09T03:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-27T11:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-27T11:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-27T16:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-28T09:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-29T04:57:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-29T04:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-01-29T13:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-02-03T15:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-02-06T16:39:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-02-06T16:41:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20358", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2026-02-10T09:47:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-10T09:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-10T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-11T05:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-11T05:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-11T11:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-11T11:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-11T11:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-12T10:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-13T13:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-13T13:10:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-13T13:10:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-13T18:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-13T18:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-13T18:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-13T18:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-19T05:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-19T05:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-19T05:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-19T05:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-25T00:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } } - 2026-02-25T15:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20306", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000868420255090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000030520185090662 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT23 — 00001897020245230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT9 — 00000102220265090660 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT18 — 00003846420255180129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / Quirinopolis
- TRT18 — 00002804720255180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / Goiânia - 08a Vara
- TRT24 — 00240458820245240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT6 — 00000102720255060341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ / PESQUEIRA - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000014820265090664 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0c9f3213c9c3ab473fc42287366c84d4e6190a5d3981dbe911c366981ae2a036. SHA-256 do comentário:173cd5007e0ca9b2042166d4efaed42fa6f697a438ecdb0f79af302ff9aadf1e.