TSE — 06000991820216160199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63672af69aaf6cb404c35f035bd6fd57ba5ce24d4b88fad22a318ba331cd1ad6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-02
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-24T13:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-25T10:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-04T15:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-23T12:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-23T12:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24T17:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25T10:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-02T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02T16:49:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-03-09T16:37:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-09T16:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06005030820246190029 — Direitos Políticos · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TSE — 06004975420246190076 — Direitos Políticos · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-BA — 06000058320266050043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004932620206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum