Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT19 00002227520135190060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f357216817d450caa98ba42a92c68c367cbe613e879259132b91088304a5ae2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-10 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-04-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T21:22:21.732000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130215000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5f357216817d450caa98ba42a92c68c367cbe613e879259132b91088304a5ae2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2024-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-06-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2022-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-02-15T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-02-15T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-04-10T11:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-04-30T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-29T22:19:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-12-15T09:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-12-23T04:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2022-01-25T15:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2022-01-26T01:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2022-01-26T01:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2022-02-04T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2022-02-09T08:20:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-23T17:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-23T17:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-26T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-26T01:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-26T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-26T01:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-26T10:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-04-10T10:50:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-11-07T08:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2014-01-31T13:12:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2017-10-02T11:34:45.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-16T12:23:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-21T08:47:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-04-30T14:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-12-18T07:15:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2022-01-07T09:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-06-26T10:41:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-28T14:48:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00002219020135190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT19 — 00002426320135190061 — Execução Fiscal · 2013-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- TRT15 — 00014065220135150133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- TRT19 — 00002448520125190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT15 — 00014439120125150108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / Vara do Trabalho de São Roque
- TRT15 — 00014089420135150109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- TRT5 — 00000708920135050521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / Vara do Trabalho de Itamaraju
- TRT5 — 00000709120105050134 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002227520135190060 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2024-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5f357216817d450caa98ba42a92c68c367cbe613e879259132b91088304a5ae2. SHA-256 do comentário:44d7cc0a37dd13fcd6ce6e8be5325f54311bb85171b51e162a9accf341d93723.