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Dúvida — Dissolução — TJMG 00320336920188130456

Classe: DúvidaÓrgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de OliveiraGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14bbdf5761c46a7460b920b30cc08bf2f7d835d66891807d2c3d7fd7b85775e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-12-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-12-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-15T21:32:55.426000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14bbdf5761c46a7460b920b30cc08bf2f7d835d66891807d2c3d7fd7b85775e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2019-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-14
Recebimento (TPU 132)
2018-12-11
Procedência (TPU 219)
2018-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-12
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
Petição (TPU 85)
2018-08-29
Recebimento (TPU 132)
2018-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-16
Conclusão (TPU 51)
2018-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-12T14:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  2. 2018-07-16T10:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  3. 2018-08-30T12:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  4. 2018-09-12T14:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  5. 2018-12-11T13:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  6. 2018-08-24T16:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  7. 2018-12-11T17:22:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  8. 2018-08-23T16:14:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  9. 2018-08-29T12:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  10. 2018-12-11T13:25:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  11. 2018-12-14T13:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}
  12. 2019-01-16T16:10:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3836",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.