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Inquérito Policial — Coação no curso do processo — TRE-PA 06000059420206140091

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8abcc32f4d56572e4fb80877c59ae414e31c5ac4518bffe7d74d4e9fcffb26fe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000059420206140091 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Coação no curso do processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8abcc32f4d56572e4fb80877c59ae414e31c5ac4518bffe7d74d4e9fcffb26fe. SHA-256 do comentário: d027ae1e722a4a92ddc0d3a6cee44a2d63a57a08da321f393c65b571ae4a36ae.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-06-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-06-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-07-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:30:20.113000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200331095607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8abcc32f4d56572e4fb80877c59ae414e31c5ac4518bffe7d74d4e9fcffb26fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-31 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Petição (TPU 85)
2020-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-26
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Coação no curso do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-31T09:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  2. 2020-06-22T10:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  3. 2020-03-31T10:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  4. 2020-05-29T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  5. 2020-06-10T15:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  6. 2020-06-10T15:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  7. 2020-06-25T11:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  8. 2020-06-25T11:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  9. 2020-06-25T11:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  10. 2020-06-25T11:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  11. 2020-06-25T11:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  12. 2020-06-25T11:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  13. 2020-06-25T11:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  14. 2020-06-25T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  15. 2020-06-25T16:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  16. 2020-06-25T16:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  17. 2020-06-25T16:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  18. 2020-06-26T00:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  19. 2020-06-26T00:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  20. 2020-06-26T00:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  21. 2020-06-26T00:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  22. 2020-06-26T00:38:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  23. 2020-06-26T00:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  24. 2020-07-04T00:53:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  25. 2020-07-04T00:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  26. 2020-07-04T00:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  27. 2020-07-04T00:53:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  28. 2020-07-07T18:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  29. 2020-03-31T09:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  30. 2020-06-24T19:06:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  31. 2020-06-25T11:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  32. 2020-06-25T11:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  33. 2020-06-25T11:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  34. 2020-08-06T11:58:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}
  35. 2020-08-06T11:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE NOVO PROGRESSO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.