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Embargos de Terceiro Cível — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000760720205090015

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a4d9df49fffb2c1114c8db9fc8cd3b9039a9a61ccd360e255755dffca5946bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-02 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:42:06.966000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200201214825
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a4d9df49fffb2c1114c8db9fc8cd3b9039a9a61ccd360e255755dffca5946bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-01 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-03-02
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Atos executórios | Intervenção de Terceiros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-01T21:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2020-02-04T18:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2020-02-12T15:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2020-02-12T15:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2020-02-27T18:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2020-02-28T09:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2020-03-02T13:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2020-03-02T13:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2020-03-03T00:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2020-03-03T00:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2020-03-03T00:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2020-03-03T00:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2020-03-12T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2020-03-12T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2020-03-12T07:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2020-02-05T10:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2020-03-02T13:18:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2020-03-12T07:27:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.