Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-TO 06005221120266270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f49fcbe1d69c9ee473dc05927a1d7ca469122eff7c456003468b267e4b168f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Senador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-09 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-22 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-09-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-09-23 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-09-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-09-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-09-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-09-27 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-09-09 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-09-22 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-09-23 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-30T10:10:14.057000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260813175945
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 50f49fcbe1d69c9ee473dc05927a1d7ca469122eff7c456003468b267e4b168f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-13 a 2026-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-23
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162)
- 2026-09-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2026-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2026-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Senador
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11637
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-13T17:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-25T09:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-25T09:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-13T12:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-13T12:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-17T11:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-17T11:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-15T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-15T10:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-15T10:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-19T00:00:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-23T14:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-09T18:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-10T19:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-10T19:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-14T00:30:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-14T00:30:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-14T16:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-17T00:31:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-19T14:55:50.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-22T18:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-23T13:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-23T13:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-27T00:30:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-09-29T18:05:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T17:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T18:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-13T19:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-14T18:33:49.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-14T18:33:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-14T18:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-14T18:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2026-08-14T18:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005290320266270000 — Registro de Candidatura · 2026-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TSE — 06016250320186030000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06005893020266250000 — Registro de Candidatura · 2026-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06003255620266270000 — Registro de Candidatura · 2026-08-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-TO — 06003247120266270000 — Registro de Candidatura · 2026-08-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-SE — 06006014420266250000 — Registro de Candidatura · 2026-08-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005928220266250000 — Registro de Candidatura · 2026-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 06003917420266220000 — Registro de Candidatura · 2026-08-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005221120266270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Senador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO III”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
50f49fcbe1d69c9ee473dc05927a1d7ca469122eff7c456003468b267e4b168f. SHA-256 do comentário:2d56946a7220f8d1a879a4d59f9eb4f2cf0a22dd17cb2a65ca04e6ee2fa61942.