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Recurso Especial — Bancários — STJ 00004820720078160090

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db3a057f085d8626ff8572c0df36af18a7a2b77c9be029283e78b5d2a41c9f75

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004820720078160090 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: db3a057f085d8626ff8572c0df36af18a7a2b77c9be029283e78b5d2a41c9f75. SHA-256 do comentário: 1df953526cedd1d8fc5b4b8f1dc95e75ae1e441d2019768b0da1ec50e442d00b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-08-25 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-08-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-06-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-24 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-18 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T18:46:57.597125683Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db3a057f085d8626ff8572c0df36af18a7a2b77c9be029283e78b5d2a41c9f75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-24
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-09-02
Conclusão (TPU 51)
2021-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-25
Petição (TPU 85)
2021-08-19
Publicação (TPU 92)
2021-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-15T10:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-15T10:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-23T07:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2021-02-23T18:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-08-17T19:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2021-08-25T16:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  7. 2021-09-02T13:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-05-14T09:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-23T07:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-08-09T18:10:12.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  11. 2021-08-10T05:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-08-19T06:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-06-24T15:10:13.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  14. 2022-06-27T05:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-18T09:59:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-08-18T09:59:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-02-22T18:16:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2021-08-09T18:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-09T19:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-08-17T18:59:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-08-17T19:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-18T19:33:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-08-25T16:16:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-06-24T15:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-06-24T19:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.