TRE-RJ — 06000055220206190254

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99959efbe1db9bd72aa6a576b8f67d1eb53049639814f80a26faae8273e82c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T14:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15293",
        "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  2. 2020-02-19T16:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15293",
        "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  3. 2020-02-19T16:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15293",
        "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  4. 2020-02-20T13:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15293",
        "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  5. 2020-02-11T14:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15293",
        "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  6. 2020-02-20T13:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15293",
        "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }
  7. 2020-02-20T14:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15293",
        "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.