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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Duração do Trabalho — TRT3 00001837320125030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8957d4c22f7add36495ca8a84d856ac95c19f9dd2cbf633661eaa4141f84b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2012-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2012-04-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2021-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-07-12 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-14 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-03 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T22:38:30.871286518Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a8957d4c22f7add36495ca8a84d856ac95c19f9dd2cbf633661eaa4141f84b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Recebimento (TPU 977)
2021-09-21
Definitivo (TPU 246)
2021-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-11
Publicação (TPU 92)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duração do Trabalho | Reflexos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-21T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-09-11T01:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2021-09-11T01:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2021-09-10T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-07-14T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-07-12T14:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2021-07-08T18:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-07-08T18:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-07-06T01:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-07-06T01:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-07-05T09:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-07-02T01:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-07-02T01:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-07-02T01:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-07-02T01:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-07-02T01:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-07-02T01:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-07-01T13:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2021-07-01T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2021-07-01T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2021-07-01T13:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2021-07-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2012-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2012-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  30. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2021-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2021-09-21T10:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-07-05T09:04:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-07-01T10:46:10.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  37. 2021-07-01T10:45:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2021-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.