Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPB 00007480620168150381
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b510c302fb4d7a423382a40fb303d22c6af7bb3452a041392976fe132d4a76
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-11 — de Instrução e Julgamento; Conciliador(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-08 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-04-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-10 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-07-01 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-07-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-08-17 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-08-17 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-10-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-02-27 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-02-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-07T22:12:19.141000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161017000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19b510c302fb4d7a423382a40fb303d22c6af7bb3452a041392976fe132d4a76
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-09
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2018-08-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2018-08-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2018-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2018-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2017-12-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2017-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2017-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2016-12-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2016-10-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-06-28T10:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-06-29T10:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-07-08T12:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-07-28T11:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-08-03T10:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-08-03T10:14:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-08-16T15:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-08-17T03:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-10-20T12:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:15:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T12:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-11T13:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-12T10:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-12T10:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-12T10:03:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-24T02:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-11-24T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-01-04T11:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-01-04T11:34:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-01-04T11:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-01-04T11:39:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00007562520208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª Vara Criminal da Capital
- TJPB — 00007548920198150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / Vara Única de Sumé
- TJRR — 08021605520198230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00007528220168150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / Vara Única de Picuí
- TJMS — 00002520220198120010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Vara
- TJRR — 08020751620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJAP — 00042095020208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00002173420188180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itabaiana / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA