Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00001958320265230009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4e3c4af9012f537a2ec3f7dbb23e5dbf15f4204e178dbdf646d3112392a15f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-03-16 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2026-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-04-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-04-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-04-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T07:28:24.361000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260302211830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e4e3c4af9012f537a2ec3f7dbb23e5dbf15f4204e178dbdf646d3112392a15f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-02 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-17
Definitivo (TPU 246)
2026-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-17
Publicação (TPU 92)
2026-04-17
Publicação (TPU 92)
2026-04-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-16
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Conclusão (TPU 51)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Dano Moral / Material | Guias do Seguro Desemprego | CTPS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-02T21:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  2. 2026-03-06T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2026-03-16T07:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2026-03-16T08:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2026-03-24T13:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  6. 2026-04-14T08:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2026-03-06T16:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2026-03-06T16:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2026-03-09T10:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2026-03-16T09:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2026-03-16T09:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2026-04-16T19:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2026-04-16T19:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2026-03-12T16:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2026-03-13T16:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2026-03-24T10:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2026-03-09T02:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2026-03-17T02:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2026-03-17T02:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2026-04-17T02:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2026-04-17T02:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2026-03-16T09:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2026-03-06T10:33:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2026-03-16T09:26:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2026-03-26T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2026-03-09T02:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  27. 2026-03-17T02:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  28. 2026-03-17T02:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  29. 2026-04-17T02:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  30. 2026-04-17T02:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  31. 2026-03-16T09:52:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  32. 2026-04-16T19:07:51.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  33. 2026-04-16T19:08:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  34. 2026-04-17T10:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  35. 2026-03-16T09:52:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  36. 2026-03-06T16:32:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  37. 2026-03-24T16:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  38. 2026-03-16T09:59:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  39. 2026-04-17T10:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  40. 2026-03-24T13:27:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.