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Registro de Candidatura — TRE-RS 00000024920176210173

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 173 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a07a279c349f0ea5873d2256c95da6499688702b5d20bea53604000df812b48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-31 no assunto oficial «Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Definitivo (TPU 246)
2017-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-16
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2017-02-16
Publicação (TPU 92)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2017-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-07
Registro Processual (TPU 12296)
2017-02-07
Registro Processual (TPU 12296)
2017-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura | Requerimento | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-07T12:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-07T12:57:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-07T12:57:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-16T15:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-16T17:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-31T16:57:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-07T12:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-31T16:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-08T16:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27296",
    "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.