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TJSE — 00001123520118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4becae3e7414cd68b94a05aa73489760bce2be0f136edf3d6d2a5af0ff0490c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-05-13
Conclusão (TPU 51)
2013-05-13
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-05-10
Documento (TPU 581)
2013-05-08
(TPU )
2013-05-08
(TPU )
2013-05-07
Decisão (TPU 3)
2013-05-06
Documento (TPU 581)
2013-04-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-12-11T12:35:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2011-07-27T10:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2011-05-04T09:16:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-06-15T11:20:44.000Z — (TPU )
  7. 2013-05-08T16:44:03.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-08T15:04:21.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-16T12:16:58.000Z — (TPU )
  10. 2013-03-20T08:36:50.000Z — (TPU )
  11. 2013-03-19T16:41:23.000Z — (TPU )
  12. 2013-03-07T11:20:29.000Z — (TPU )
  13. 2013-03-04T14:19:46.000Z — (TPU )
  14. 2012-10-17T14:30:28.000Z — (TPU )
  15. 2012-09-13T13:01:55.000Z — (TPU )
  16. 2012-04-13T09:18:14.000Z — (TPU )
  17. 2011-07-11T20:17:56.000Z — (TPU )
  18. 2011-07-11T20:17:02.000Z — (TPU )
  19. 2011-05-23T13:57:22.000Z — (TPU )
  20. 2016-05-19T12:58:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-09-12T12:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-09-12T12:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-05-13T11:07:37.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  24. 2013-05-13T11:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-05-10T08:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-05-06T12:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-04-18T10:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-04-05T12:37:41.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  29. 2013-03-25T14:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-20T12:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-03-19T13:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-03-08T13:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-03-05T17:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-03-05T14:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-03-04T15:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-02-22T11:29:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-02-22T11:29:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-01-29T17:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-01-17T12:09:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-01-17T12:09:16.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.