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Correição — Requerimento — TRE-CE 00000982320146060000

Classe: CorreiçãoOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c613da4688ae96296898fde1f0bf4261f204ff85a7bb0e839e897be1ef5f92d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2015-12-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2016-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.149832481Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T15:05:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c613da4688ae96296898fde1f0bf4261f204ff85a7bb0e839e897be1ef5f92d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-08
Remessa (TPU 123)
2016-01-08
Documento (TPU 581)
2015-12-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T15:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-30T15:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-30T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-02-13T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-02-13T15:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-02-18T17:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-07-07T10:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-07-16T11:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-10-07T14:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-01-08T15:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-01-08T15:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-06-30T12:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-07-11T14:54:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-01-30T15:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-02-10T13:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-02-10T13:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-10T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-02-11T15:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-02-12T17:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-18T17:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-02-18T17:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-02-18T17:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-02-18T18:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2014-06-20T13:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-06-20T18:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-07-09T17:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-07-09T17:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-07-10T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-16T15:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-07-16T15:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-16T15:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-30T13:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-07-30T13:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-07-30T13:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-10-21T18:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-21T18:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-11-25T18:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-09T19:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-05-21T17:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.