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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00005314420166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58bdfe0b53e345be8cf51b1613087ed4eb8fde48bb81585b79cf5597620849d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-10-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Publicação (TPU 92)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T05:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-04T03:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-24T08:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2016-10-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-11-23T06:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-09-29T05:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-11-04T02:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-24T08:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-30T10:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-10-17T04:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-11-21T05:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-10-04T05:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-07-13T04:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2018-07-13T04:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-11-23T06:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-11-04T02:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.