Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00005826220145020443

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dd476512c419b2d351fc9299f3c9f248915f60702599073215f50308ea74dcc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005826220145020443 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | FGTS | Doença Ocupacional | Plano de Saúde | Intimação / Notificação | Atos Discriminatórios | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Auxílio/Tíquete Alimentação | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Doença Ocupacional | Citação | Assédio Moral | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 204 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2dd476512c419b2d351fc9299f3c9f248915f60702599073215f50308ea74dcc. SHA-256 do comentário: a2dd9bf5bc50290995f896b8f4cf84c965a4048924db0ef5d3a5de3d98bb3651.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 06b7adb1285eacab80834f0f7230997c08a7c7f296cdf9b09cfe25a7b13a4bf5
  • Registro documental: 2dd476512c419b2d351fc9299f3c9f248915f60702599073215f50308ea74dcc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  3. 2020-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-13 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2021-10-22 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  8. 2021-11-29 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  9. 2021-11-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  10. 2021-12-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  11. 2021-12-14 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  12. 2021-12-14 — Petição; Recurso adesivo (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  13. 2021-12-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  14. 2022-01-31 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  15. 2022-02-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  16. 2022-02-02 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  17. 2022-02-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  18. 2022-02-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:55:48.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140331000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2dd476512c419b2d351fc9299f3c9f248915f60702599073215f50308ea74dcc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-02
de Instrução (TPU 12749)
2022-02-02
de Julgamento (TPU 12751)
2022-02-02
de Instrução (TPU 12749)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-31
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Publicação (TPU 92)
2021-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-12-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | FGTS | Doença Ocupacional | Plano de Saúde | Intimação / Notificação | Atos Discriminatórios | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Auxílio/Tíquete Alimentação | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Doença Ocupacional | Citação | Assédio Moral | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  2. 2020-01-07T10:35:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  3. 2020-01-07T10:35:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  4. 2020-01-07T10:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  5. 2020-01-08T10:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  6. 2020-01-09T09:43:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  7. 2020-02-06T14:48:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  8. 2020-02-06T14:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  9. 2020-02-06T14:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  10. 2020-02-07T00:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  11. 2020-02-07T00:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  12. 2020-02-07T00:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  13. 2020-02-07T00:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  14. 2020-02-07T00:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  15. 2020-02-07T00:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  16. 2020-02-07T08:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  17. 2020-02-08T00:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  18. 2020-02-08T00:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  19. 2020-02-08T00:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  20. 2020-02-08T00:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  21. 2020-02-08T00:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  22. 2020-02-08T00:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  23. 2020-02-27T15:30:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  24. 2020-03-30T15:53:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  25. 2020-03-30T15:53:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  26. 2020-04-02T10:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  27. 2020-04-02T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  28. 2020-04-02T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
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      }
    }
  29. 2020-04-02T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  30. 2020-04-03T00:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
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      }
    }
  31. 2020-04-03T00:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  32. 2020-04-03T00:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  33. 2020-04-03T00:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  34. 2020-05-26T14:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  35. 2020-05-29T15:42:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  36. 2020-05-29T15:42:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  37. 2020-05-29T15:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  38. 2020-05-29T21:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  39. 2020-05-29T21:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  40. 2020-05-29T21:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30093",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.