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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00100389720145010076

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 76ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f57aa4fda525d72aa12461b08d5ce2366e28b8bdebdc83d9a849d3ed3fb539

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 389 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  3. 2016-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2016-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  5. 2021-09-24 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2023-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  7. 2023-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  8. 2023-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  9. 2023-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  10. 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  11. 2023-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  12. 2024-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  13. 2024-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  14. 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  15. 2024-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  16. 2026-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  17. 2026-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  18. 2026-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-30 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-14 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/330

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:13:00.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140115202033
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 86f57aa4fda525d72aa12461b08d5ce2366e28b8bdebdc83d9a849d3ed3fb539

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 389 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Definitivo (TPU 246)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 389. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T20:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2014-01-15T20:20:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2014-01-16T09:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2014-05-29T10:00:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2014-05-29T11:15:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2014-06-11T18:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2014-06-16T13:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2014-11-06T16:08:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2014-11-18T22:41:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2014-11-18T22:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2014-11-24T12:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2014-11-28T00:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2014-11-28T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2014-12-23T10:39:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2015-01-13T07:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2015-01-13T07:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-01-13T14:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2015-01-26T00:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2015-01-26T00:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2015-01-30T07:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-01-31T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-01-31T00:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-01-31T07:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-03-13T17:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-04-16T07:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-04-16T07:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-04-25T00:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-04-25T00:23:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2015-05-14T14:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2015-06-20T20:43:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2015-06-20T20:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2015-06-20T20:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2015-06-20T20:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2015-06-20T20:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2015-06-20T20:47:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2015-06-28T17:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2015-08-17T15:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2016-04-14T13:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2016-04-27T10:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33825",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2016-05-06T14:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.