Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Furto — STM 00001296220177010301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4b92892c8aebd2affd05b489715058621588ecce700301355327f21eaa12177
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2018-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-12-13 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-03-21 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-03-21 — Audiência; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-03-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-03-28 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-06-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-06-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-25 no assunto oficial «Furto»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-12 a 2019-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-10
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-04T10:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-11-25T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-06-06T16:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-06-05T18:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-06-04T11:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-06-04T11:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-06-03T15:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-04-29T08:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-04-23T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-03-28T15:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-03-28T15:13:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-03-21T13:38:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-13T10:42:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-06T15:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-06T15:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-10-19T11:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-10-16T16:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-10-03T13:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-09-26T16:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-09-26T15:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-09-25T16:24:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-09-19T15:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-09-19T15:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-08-23T13:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-08-23T13:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-17T15:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-05T14:38:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-05T14:36:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-05T14:28:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-05T14:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-05T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-05T13:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-05T11:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-04T16:28:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-07-04T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-06-28T16:18:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-06-28T13:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-06-28T13:52:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-06-28T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 00002040420177010301 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70003492720197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
- TJRJ — 01046275720178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 00003305420177010301 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM
- TJRJ — 00975500220148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 01136353420128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMRS — 00706534620219210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMSP — 08002640620259260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual