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Agravo em Recurso Especial — Serviços — STJ 00004872920178250025

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1303577d0735c3927e63544757bc7a93d3c14b272b0accc6434f65842d09aee5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-12-03 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-12-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-12-10 trata do assunto oficial «Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-11 trata do assunto oficial «Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T05:08:58.747709985Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181019000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1303577d0735c3927e63544757bc7a93d3c14b272b0accc6434f65842d09aee5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2019-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-11
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-03
Conclusão (TPU 51)
2018-12-03
Redistribuição (TPU 36)
2018-11-22
Recebimento (TPU 132)
2018-11-21
Remessa (TPU 123)
2018-11-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T09:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-26T09:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-21T17:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-12-03T11:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2018-12-03T11:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-12-10T15:36:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2018-10-19T10:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-26T18:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-05T05:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-11-22T08:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-10T14:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-12-11T05:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-11T13:59:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-03-11T13:59:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-10-30T17:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-10-31T19:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-12-10T19:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.