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Registro de Partido Político — TSE 06007111520216000000

Classe: Registro de Partido PolíticoÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b3df8ebf7554b8f0fd8341a484d994e1dcf58774a212b6edc0e07dd651d2de

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007111520216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Partido Político” e “Registro de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c4b3df8ebf7554b8f0fd8341a484d994e1dcf58774a212b6edc0e07dd651d2de. SHA-256 do comentário: 108967cb6770fbd2872b8407db7f4d72038580d57ce9fd74998973b3877dc968.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-12-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-03-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2022-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 trata do assunto oficial «Registro de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.788327059Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-02T14:28:40.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c4b3df8ebf7554b8f0fd8341a484d994e1dcf58774a212b6edc0e07dd651d2de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Recebimento (TPU 132)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-03-24
Recebimento (TPU 132)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Publicação (TPU 92)
2022-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-28T15:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-07T15:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-04T18:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-02T14:28:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-12-02T15:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-12-02T16:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2021-12-02T16:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-12-02T16:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-12-13T17:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-12-13T17:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-12-15T16:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-02-04T16:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-02-04T16:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-02-05T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-02-07T15:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-08T02:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-02-16T14:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-02-21T14:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2022-02-21T14:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2022-02-21T14:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-24T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-03-07T20:58:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2022-03-07T21:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-03-10T14:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-03-10T14:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-03-10T14:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-03-10T18:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2022-03-11T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-03-11T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-03-22T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-03-24T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-03-24T14:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2022-03-24T14:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-04-05T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-04-05T17:29:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2022-04-05T17:29:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.