Desapropriação — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — TRF1 00002694520124013301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b351b8794d746230ddeb33b1b67e3f16b3fe0cd84110b5706d41f570165995
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-11-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-02-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-11-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-07-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-03-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-06-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-08-17 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-12 trata do assunto oficial «Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T13:50:50.681000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110120171300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8b351b8794d746230ddeb33b1b67e3f16b3fe0cd84110b5706d41f570165995
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-27T17:29:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-02-07T12:42:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-02-27T19:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-08-23T13:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-11-07T16:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-12-07T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-04-22T19:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-07-24T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-11-07T14:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-11-12T14:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-11-27T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2014-05-06T15:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2014-10-30T20:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2015-05-18T18:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2015-08-06T17:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2016-09-16T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2017-05-09T15:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2017-12-19T17:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2018-03-23T15:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2019-04-02T15:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-02-07T12:41:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-03-06T13:07:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-03-06T13:18:07.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-03-06T13:18:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-03-06T13:19:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-03-16T14:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-03-20T13:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-03-22T12:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-05-30T17:02:52.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-07-18T17:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-07-19T14:47:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-07-19T14:47:45.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-09-26T17:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-10-17T14:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2012-11-07T16:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-04-22T19:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-04-22T19:14:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-04-24T11:09:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-04-26T13:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } } - 2013-11-07T12:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12363", "nome": "Vara Única de Ilhéus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002697920114013301 — Desapropriação · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus
- TRF1 — 00002701120104014300 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 01ª Araguaína
- TJRN — 01000297620138200129 — Desapropriação · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 1ª VARA
- TRF1 — 00003094820084013501 — Desapropriação · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / Vara Única de Luziânia
- TJES — 00002055220188080017 — Desapropriação · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPI — 00002643320088180075 — Desapropriação · 2008-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJGO — 00251565320088090011 — Desapropriação · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 4ª Vara Cível
- TJPI — 00002634820088180075 — Desapropriação · 2008-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002694520124013301 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Desapropriação” e “Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Ilhéus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b8b351b8794d746230ddeb33b1b67e3f16b3fe0cd84110b5706d41f570165995. SHA-256 do comentário:522c21b32d39e9b2a747f88327da7d714fcc30b1b637b01a666ae3844ac2202a.